Pesquisa de Matérias

Prevê realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente; e revoga a Lei 8.136/2014, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7239/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.247 , Parecer 1192

Pareceres de Comissões: COSAP nº 150/2024 , CJR nº 589/2023

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 25/04/2024 15:42:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 17/05/2024)

Institui o Programa MÃE PROTETORA, de orientação para gestantes sobre crises convulsivas em bebês.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7238/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1191

Pareceres de Comissões: COSAP nº 149/2024 , CJR nº 592/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 09:23:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a equoterapia como opção terapêutica de tratamento de pessoas com deficiência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7237/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1190

Pareceres de Comissões: COSAP nº 148/2024 , CJR nº 588/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 09:21:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral-AVC e de Apoio às Vítimas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7043/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1180

Pareceres de Comissões: COSAP nº 147/2024 , CJR nº 570/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 09:20:18: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7038/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1178

Pareceres de Comissões: COSAP nº 154/2024 , CJR nº 574/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 09:15:32: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para criar o Passe Livre Bolsa Família.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7036/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1176

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 129/2023 , CJR nº 571/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 15:00:07: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 5.322/1999, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde, para incluir em sua composição representante da categoria dos acupunturistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7016/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1172

Pareceres de Comissões: COSAP nº 146/2024 , CJR nº 569/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 09:09:35: Proposição com parecer contrário da CJR

Denomina “Área Verde WALTER DA COSTA E SILVA” a área pública localizada às margens da Av. Malota (Bairro Malota).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.217 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 552/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/05/2024 16:06:05: Proposição inclusa na ordem do dia

Altera a Lei 7.814/2012, que criou a Campanha de Esclarecimento do Elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC, para prever o uso da cor vermelha e da fita como símbolos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1166

Pareceres de Comissões: COSAP nº 139/2023 , CJR nº 550/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/11/2023 14:27:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a suspender as aulas da rede municipal de ensino em razão de altas temperaturas climáticas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6744/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1161

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 123/2023 , CJR nº 553/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/11/2023 10:53:19: Proposição com parecer contrário da CJR